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quinta-feira, 14 de julho de 2016

O apresentador do SBT Ratinho foi condenado a pagar R$ 200 mil por danos morais coletivos




BRASIL - O apresentador do SBT Ratinho foi condenado a pagar R$ 200 mil por danos morais coletivos. Ele é acusado de manter trabalhadores em situação análoga a de escravos em uma propriedade rural em Limeira do Oeste (MG). Segundo o Tribunal Superior do Trabalho (TST), Carlos Roberto Massa não fornecia equipamentos de segurança nem alojamento e alimentação adequadas para os funcionários de sua fazenda de cana de açúcar. As informações são do G1. 


BRASIL - O apresentador do SBT Ratinho foi condenado a pagar R$ 200 mil por danos morais coletivos. Ele é acusado de manter trabalhadores em situação análoga a de escravos em uma propriedade rural em Limeira do Oeste (MG). Segundo o Tribunal Superior do Trabalho (TST), Carlos Roberto Massa não fornecia equipamentos de segurança nem alojamento e alimentação adequadas para os funcionários de sua fazenda de cana de açúcar. As informações são do G1. 

A denúncia do TST diz que os empregados tinham de se alimentar na lavoura e nos banheiros. Ratinho também teria aliciado pessoas no Maranhão e na Bahia para que elas trabalhassem para ele em situação irregular. 

A Justiça de Minas Gerais já havia condenado o apresentador a pagar R$ 1 milhão em danos morais coletivos, depois que o Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou uma Ação Pública Civil contra Ratinho em Uberlândia. o fazendeiro recorreu e conseguiu reverter a decisão. No entanto, o MPT levou o caso ao TST, que interpretou a questão de outra forma. 

Em nota, Ratinho afirma que ele não é mais proprietário da fazenda em Limeira do Oeste desde abril de 2010. No comunicado, a assessoria do apresentador dia que "não existiu trabalho em condição análoga à de escravo, mas restabeleceu a condenação no pagamento de indenização por dano moral coletivo, no valor R$ 20 mil em razão do suposto descumprimento dos aspectos da legislação indicados no item 4".

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