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quarta-feira, 19 de outubro de 2016

A Tribuna Bahia: Pedro diz que não houve demissão e sim o fim dos contratos de prazo determinado

após polêmica das demissões e amaeças de ações judiciais Pedro se pronuncia
Em entrevista ao Jornalista Athyla Borborema do TN, O prefeito de Itamaraju, Manoel Pedro Rodrigues Soares, o “Pedro da Campineira” (PSD) esclareceu na manhã desta quarta-feira (19/10), que a Prefeitura não promoveu nenhuma demissão de funcionários dos quadros de efetivos do município e o que houve na realidade, foi a dispensa de 362 pessoas que prestavam serviços sob o regime de contrato com prazo determinado e a revogação de outras 32 pessoas que exerciam cargos comissionados por portarias e tudo, foi feito em observação a Lei de Responsabilidade Fiscal, com a fiscalização do Ministério Público Estadual. Conforme o prefeito Pedro da Campineira todos os anos ocorre este dilema de anunciarem demissão sem ter havido a real demissão de funcionários. Segundo ele o município celebra todo início de ano os contratos conforme a necessidade da Prefeitura Municipal, mas no contrato existe o prazo determinado de começar e de terminar a prestação do serviço, mas muitos não lêem o contrato. E o que vem ocorrendo, disse ele, é publicidade negativa dos opositores, porque na verdade nenhuma das pessoas portadoras dos contratos são capazes de admitirem que foram alvo de demissão, porque todos sabem o que assinaram na época que conquistaram o contrato. O prefeito explica que, além disso, a não renovação destes contatos, foi necessário porque o município necessita chegar em 31 de dezembro respeitando a Legislação Fiscal com todos os seus índices acoplando com os números exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Ressaltando que o município tem o dever de respeitar a proporcionalidade dos índices de 54% de gasto com pessoal e para atender as exigências da lei, o município de Itamaraju precisou exonerar alguns cargos de confiança que eram comissionados e optar por não renovar os contratos que foram estabelecidos por prazos determinados. O prefeito Pedro da Campineira que havia ficado afastado do cargo por dois meses em licença médica, informou que reassumiu o município no último dia 3 de outubro, com o funcionalismo sem pagar, fornecedores, secretariado, prestadores de serviços e até o transporte escolar sem pagar. E que tem encarado os problemas de frente e feito o possível para regularizar a situação encontrada e disse ainda, que terá que fazer “mágica” para até o dia 10 de novembro tentar colocar toda a vida da Prefeitura Municipal em dia com os servidores e fornecedores. Em relação ao SUMU-192, que se cogitou que os seus serviços estavam suspensos, o prefeito Pedro da Campineira alegou que tem feito o possível para que o Serviço Móvel de Urgência não pare em Itamaraju. Segundo ele, o estado não tem repassado os recursos que são da sua obrigação e o município tem assumido sozinho as despesas para que o serviço continue funcionando na cidade. (Por Athylla Borborema)

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