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quarta-feira, 8 de novembro de 2017

A Tribuna Bahia/ Carlos Lero toma posse após prefeito ser afastado por suspeita de fraudar contratos em Cabrália

  Carlos Lero toma posse após prefeito ser afastado por suspeita de fraudar contratos em Santa Cruz Cabrália

       Confira matérias atualizadas sobre o caso/ Edmilson Ciriaco PESQUISA- A Tribuna Bahia
Carlos Lero (de terno e blusa azul) tomou posse da prefeitura de Santa Cruz Cabrália nesta quarta-feira (8) (Foto: Divulgação/Prefeitura de Santa Crus Cabrália)vice-prefeito da cidade  de Santa Cruz Cabrália, Carlos Lero (PSC), assumiu, por tempo indeterminado, a gestão do município, nesta quarta-feira (8). A posse foi realizada por volta das 12h, na Câmara Municipal, conforme informou a assessoria de imprensa da cidade. A sessão foi presidida pelo Vereador Romali Pairana, presidente da Casa Legislativa.
Lero substitui o prefeito Agnelo Santos, que é um dos investigados na operação Fraternos, da Polícia Federal. A ação apura o envolvimento dele, da irmã, Claudia Oliveira, que é prefeita de Porto Seguro, e do marido dela, José Robério Batista de Oliveira, gestor de Eunápolis, na fraude em contratos públicos. Os dois são do PSD.
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Robério e Claudia se apresentam a PF em Porto Seguro
Os três prefeitos investigados foram afastados do cargo a pedido do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). No entanto, os vice de Porto Seguro, Beto Axé Moi (PP), e Eunápolis, Flávio Baiaco (PTN) ainda não tomaram posse.
Além do afastamento, a Justiça Federal determinou, o sequestro de bens imóveis e automóveis dos investigados, não só dos prefeitos, como de outros investigados também, além do bloqueio de contas correntes para ressarcimento do erário.
Por meio de nota, o prefeito afastado  de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Santos, disse que recebeu a decisão de afastamento com muita surpresa. "Tenho a consciência tranquila quanto as acusações que me estão sendo feitas e não vejo qualquer sentido na decisão proferida, que me afasta do mandato de prefeito, para o qual fui eleito democraticamente pelo voto popular, com mais de 70% dos votos válidos", diz a nota.
"Deixo claro que meu afastamento foi um equívoco, pois no período dos fatos imputados eu não era prefeito e sim empresário. Estão me acusando de ser dono de uma empresa que nunca me pertenceu, mas tenho a certeza que tudo será esclarecido", completa.
Os três prefeitos foram alvos de conduções coercitiva durante a operação da PF na terça-feira (7), contudo, nenhum deles foi encontrado nas casas onde moram, nem nas prefeituras. Ainda na tarde de terça-feira, Agnelo Santos se apresentou à PF.
Já o casal de prefeitos afastado das cidades de Porto Seguro e Eunápolis, no sul da Bahia, Claudia Oliveira e José Robério Batista de Oliveira, se apresentou nesta quarta-feira (8) na sede da Polícia Federal (PF), em Porto Seguro. A Polícia Federal informou que não vai divulgar o teor do depoimento de nenhum dos investigados, pois o caso está sob sigilo.
Além das conduções dos prefeitos, a operação cumpriu, ainda, mandados de prisão, busca e apreensão. As investigações apontam que, desde 2009, os três prefeitos usavam empresas de familiares para simular licitações e desviar dinheiro de contratos públicos.
A PF chegou a pedir a prisão deles, mas o Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou. Os contratos fraudados, segundo a PF, somam R$ 200 milhões.
Segundo a investigação, o esquema funcionava da seguinte maneira:
  • As prefeituras abriam as licitações, e empresas ligadas à família simulavam uma competição entre elas. Foi identificada uma "ciranda da propina", com as empresas dos parentes se revezando na vitória das licitações para camuflar o esquema.
  • Após a contratação da empresa vencedora, parte do dinheiro repassado pela prefeitura era desviado usando "contas de passagem" em nome de terceiros para dificultar a identificação dos destinatários. Em regra, o dinheiro retornava para membros da organização criminosa.
  • A PF ainda não especificou se os prefeitos afastados estão entre os destinatários do dinheiro desviado, mas afirma que repasses foram feitos para empresa de um deles, que seria utilizada para lavar o dinheiro ilícito.
Em nota, a assessoria do advogado de Cláudia e José Robério, Mauricio Vasconcelos, disse que o casal não se apresentou na terça-feira porque estava viajando. Já sobre as acusações de contratos fraudados, a defesa disse que foi negado acesso ao inquérito e que, por isso, não teria o que comentar.Também por meio de nota, a assessoria da prefeitura de Porto Seguro informou que após a Operação Fraternos as atividades nas secretarias e demais repartições municipais continuam normalmente.

Denúncias

Cláudia e José Roberto já foram alvo de denúncias por parte do Ministério Público da Bahia (MP-BA) após punições determinadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), desde 2008.
De acordo com o MP-BA, são 13 ações contra o prefeito de Eunápolis, José Robério Batista de Oliveira (PSD), e sete delas foram acatadas pelas câmaras criminais do TJ-BA. Além disso, o MP-BA diz que outras 11 investigações contra o gestor estão abertas no Núcleo de Investigação e Apuração dos Crimes Atribuídos a Prefeitos (CAP), que integra o órgão.
Já sobre a prefeita Cláudia Oliveira (PSD), de Porto Seguro, que é mulher de José Robério, o MP-BA diz que ela é ré em uma ação penal. Ela também é investigada por outras cinco infrações no CAP
Por G1 BA

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