Bolsonaro deve indicar até 50 integrantes para equipe de transição de governo


Conforme a lei, os cargos em comissão poderão ser ocupados a partir desta terça-feira (30). Eleito presidente neste domingo (28), Bolsonaro tomará posse em 1º de janeiro de 2019.
Eleito neste domingo (28) presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) poderá indicar até 50 pessoas para cargos temporários na equipe que fará a transição de governo. Bolsonaro derrotou Fernando Haddad (PT) no segundo turno da eleição presidencial e, em 1º de janeiro de 2019, assumirá o governo no lugar de Michel Temer.  O número de cargos em comissão disponíveis para o presidente eleito e o momento da indicação estão previstos na lei 10.609/2002, que trata do processo de transição de um governo para outro, junto com o decreto 7.221/2010.  Conforme a legislação, a equipe de transição tem o objetivo de garantir o acesso a dados, documentos e informações do governo federal para que a futura gestão possa:  tomar conhecimento do funcionamento dos órgãos e entidades da administração pública federal;
  • receber informações sobre as contas públicas;
  • receber informações sobre implementação, acompanhamento e resultados dos programas do governo federal;
  • preparar os atos que o novo presidente tomará após a posse.

Cargos em sete níveis

Segundo a Casa Civil, os 50 cargos especiais de transição governamental são de livre nomeação, ou seja, não precisarão ser ocupados por servidores de carreira. De acordo com lei, os cargos serão extintos em janeiro, 10 dias após a posse. Jair Bolsonaro também poderá, segundo a Casa Civil, requisitar servidores federais que seriam cedidos para a equipe de transição sem ocupar os cargos especiais. O presidente do PSL, Gustavo Bebianno, afirmou em entrevistas que a equipe de Bolsonaro terá 52 pessoas.
A legislação ainda prevê que a equipe de transição tenha um coordenador indicado pelo futuro presidente, que poderá ser nomeado ministro extraordinário por Temer, caso o escolhido seja deputado federal ou senador – o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) deve assumir a função.
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Disputando a presidência pela primeira vez, Bolsonaro derrotou Fernando Haddad (PT) no segundo turno.
De acordo com a apuração do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com 99,9% das urnas apuradas, Bolsonaro havia recebido 57,7 milhões de votos (55,14%).
Logo após a confirmação do resultado, pelo TSE, Bolsonaro fez um pronunciamento na casa dele, no Rio de Janeiro, no qual disse que fará um governo
Presidente eleito Jair Messais Bolssonaro/ Com informações do G1/ Pesquisa e postagem Edmiçlson Ciriacco A Tribuna Bahia
''Faço de vocês minhas testemunhas de que esse governo será um defensor da Constituição, da democracia e da liberdade. Isso é uma promessa, não de um partido, não é a palavra vã de um homem, é um juramento a Deus", afirmou o presidente eleito.

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